TST reconhece direito a registro de portuários no ES

Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

Execução. Bens que guarnecem a residência. Garantia constitucional. Caráter social. Impenhorabilidade.

Dança com bobos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

STJ concede liminar suspendendo prévia do PMDB

Incompetência dos juizados especiais cíveis e criminais

Sentença Civil - José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Portador de doença maligna controlada mantém direito à isenção de imposto de renda

Dano moral. Adultério. Circunstância que, em si mesma, salvo excepcionalidade inocorrente na hipótese, não acarreta dano moral indenizável.

Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Exigência de certidões negativas para levantamento de valores decorrentes de precatórios

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - E-mail/Home-page pessoal [email protected] - www.terravista.pt/Enseada/1042/inicio.htm - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

O "caso Capiberibe"

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Deputados do PT recorrem ao STF contra processo na Câmara

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.